Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Circular 3.290, de 5/09/05

Dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos.

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira